Aldeia Velha

Aldeia Velha: É o núcleo Pataxó mais recentemente consolidado. trata-se de um antigo assentamento indígena de onde as famílias residentes foram expulsas nos anos sessenta e setenta. Após algumas tentativas para reocupar o local, já nos anos noventa, que não lograram êxito pela reação de um pretenso proprietário, estas famílias conseguiram, finalmente, no início de 1998, fixarem-se no local, que passou a aglutinar várias outras famílias pataxó até então dispersas pelos núcleos urbanos costeiros do município de Porto Seguro (Arraial d'Ajuda, Trancoso, Caraíva, etc), reunindo, então, 199 habitantes. Situa-se à margem esquerda do estuário do rio Buranhém, em frente à cidade de Porto Seguro e imediatamente a montante da povoação de Arraial d'Ajuda.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Trevo do Parque

Trevo do Parque: outro núcleo surgido da necessidade de comercializar artesanato, ocupa uma estreita faixa doada por um fazendeiro, em 1988, junto ao entroncamento das rodovias BR-101 e BR-498, esta última a via de acesso à sede do Parque de Monte Pascoal e ao próprio monte. Conta com razoável população flutuante e, em 1998, com 71 residentes em caráter permanente. Esta no município de Itamaraju, quinze quilômetros ao norte da sua sede.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Tibá

Na aldeia Tibá existem 35 familias cadastradas. A maioria vive em residências fixas, poucos saem apenas transitam entre a vila e a aldeia. As familias que predominam são as do Braz, Ferreira, Alves, Conceição, Santos, Cuz, Santana e Fragoso. Em sua maioria, esses indígenas, nasceram próximo aos rios do SuL, do Peixe, Caí, Imbassuaba, Pixane, Corumbau, e Ribeirão, todos na região de Cumuruxatiba ou Barra Velha.

Após a retomada do Pequi e conseqüente expulsão dos índios pelo fazendeiro, os Pataxó, direcionaram as retomadas para áreas localizadas dentro do Parque Nacional do Descobrimento. A primeira ocupação foi a da Aldeia Tibá em 2003, local que antes da implantacão do Parque chamava-se Brasília. O cacique que liderou a ocupação foi Zé Chico (Timborana), acompanhado de Zé Bete e mais 20 lndios Pataxó. Atualmente o cacique da Aldeia Tiba é o José Bete, que se mantém desde a retomada.

Utilizam uma farinheira construída com apoio da FUNAI para fazer farinha de puba (cuiuna de caboclo), farinha de guerra (fina para venda externa), tapioca e bolo de tapioca (enrolado em folha de patioba).

Contam com uma escolinha indígena construída com esforço da comunidade e com um professor mantido pela Prefeitura de Prado.

Os Pataxó do Tibá tem nos mais velhos a segurança dos ensinamentos sobre a utilização das plantas para cura, a transmissão da língua e rituais ainda lembrados, como é o caso da índia Zabelê, que repassa constantemente seus conhecimentos a todos de sua aldeia. "Ela sempre brigou para nós usarmos o tupsai e mostrarmos nossa cultura, e não ter vergonha de ser indios" (filha de Zabelê em entrevista 10/2005)

O cacique afirma que não caçam na área do Parque, a não ser que não tenham escolha, ou seja, que não tenham o que comer. Caso isso aconteça, encontram tatu, paca e alguns tipos de pássaros.

A água que abastece a aldeia é a do rio do Peixe, de onde também retiram seu pescado.

Tanto o Tibá quanto as outras áreas escolhidas para ocupação dentro do PND já estavam muito desmatadas. No caso dessa aldeia os indígenas escolheram locais que já estavam queimados e desmatados para colocar as roças de mandioca, melancia, banana, feijão, milho, mamão, e outras árvores frutíferas da região. Segundo o cacique, seu grupo já replantou mais de 500 mudas de árvores nativas que produzem sementes para o artesanato. Mesmo assim, sofrem com a pressão do IBAMA, que tentam impedi-los de plantar.

Recentemente araram uma area para plantar melancia e foram reprimidos pelo IBAMA, caso que culminou em uma perícia da Policia Federal.

Texto extraído do Estudos de "Fundamentação Antropológica necessários a identificação e delimitação da Terra Indígena de Comexatiba (Cahy/Pequi) da Antropóloga - Leila Silvia Burger Sotto-Maior

Aldeia Tauá

Na Aldeia Tauá vivem 43 familias (cadastradas no levantamento populacional), 12 moram no povoado chamado Veleiro e 31 residem no Tauá. Entretanto, após reuniões junto aos indigenas, o grupo se mostrou reticente em pleitear a inclusão da aldeia nos limites da TI Comexatiba. Em vários momentos alguns indígenas, principalmente mulheres, chegaram a chorar frente à possibilidade de passar por pressões por parte dos fazendeiros. A princípio a grande maioria pede que apenas a FUNAI regularize a área como terra dominial.

É importante frisar que a Aldeia Tauá é uma posse de aproximadamente 10 tarefas cercada por grandes fazendas. Na documentação apresentada pelo cacique Walmir existe uma guia de recolhimento de impostos do INCRA, que está em nome do indio Cesário, residente na Aldeia. Por falta de opção, pois a terra não é suficiente para um grupo de 31 familias que vivem dentro da aldeia, a maioria busca empregos junto aos fazendeiros da região, e temem as represálias dos mesmos. Para se ter idéia da pressão provocada pelos proprietários das redondezas, no dia da reunião junto ao Pataxó da Aldeia Tauá, ouvimos tiros de espingarda na direção do centro da Aldeia, e mais alguns no sentido da porteira.

Texto extraído do Estudos de "Fundamentação Antropológica necessários a identificação e delimitação da Terra Indígena de Comexatiba (Cahy/Pequi) da Antropóloga - Leila Silvia Burger Sotto-Maior

Aldeia Pequi

Na aldeia Pequi vivem 17 familias. Todas as famílias residem na aldeia.

As "retomadas" tiveram inicio em 2003, sendo que a primeira foi em uma área de antiga ocupação indigena, o Pequi, próxima a localidade do "Come quem leva", ou seja, fora dos limites do Parque Nacional do Descobrimento, mas no que podemos chamar de grande área de perambulação Pataxo, entre o Parque Nacional de Monte Pascoal e o PND. Segundo informações dos índios, eles foram expulsos, após a ocupação, por empregados do proprietário Vitor Dequech, então proprietário da area reivindicada.

Segundo informações do cacique Zé Chico (Timborana), a área na boca da barra do rio Caí, hoje na mão de dois fazendeiros Vitor Dequech e Ivan Portela, era de posse de seus avós Abelina Pereira da Conceicão e Amâncio Machado, nascidos em Barra Velha e Prado respectivamente.

Subindo o rio Caí a oeste da fazenda do Sr. Vitor, ha uma fazenda denominada Santa Rita, atualmente de posse do Sr. Normando. Esse local concentra várias histórias de um grupo de Pataxó que ali viveram, durante décadas. Trata-se de uma família grande da Sra. Antônia do Amor Divino, mãe de D. Julice, irmã do indio "Fulor", residente no Bugigão/Barra Velha.

D. Julice conta que até 2002, ainda, morava no mesmo local, mas só que cercado por fazendas. Não tinha mais o espaço que antes para suas roças, muito menos a liberdade de pescar na beira do rio. Nesse mesmo ano, hospedou em sua casa um grupo de Pataxó, saídos de Mata Medonha (Sr. Baiara), e que procuravam um local para abrir suas roças. Segundo ela, os fazendeiros interpretaram essa ação, como uma "retomada" e iniciaram um clima de ameaças. Até que um dia, invadiram a casa e espancaram e torturaram seu marido, Sr. Francisco, que por conseqüência sofre de problemas sérios de saúde, inclusive ficando impossibilitado de trabalhar. Foi expulsa de sua casa, obrigada a assinar documentos de venda das terras, e a titulo de "pagamento", repassaram R$ 1.000,00. Após vários pedidos desesperados, D. Julice conta que o fazendeiro deu-lhe um "barraco" em uma vila chamada Guarani, próximo a Itamaraju, mas sem "um palmo de terra para plantar".

Com esse fato, podemos perceber que a violenta forma de agir desses proprietários, não foi utilizada, apenas, nas décadas de 60 e 70, é perpetuada ate o presente momento.

Aldeia Pequi, antiga Serra Verde, também foi formada a partir da retornada de uma área dentro do Parque Nacional do Descobrimento, realizada há um ano e 6 meses aproximadamente. Todas as casas são de taipa, algumas cobertas de madeira (paraju, louro, arapati), outras de sapê, e ainda de telha em folha.

A farinheira é de adobe, coberta de madeira e com a prensa de Ipê (montada pela comunidade e com apoio da FUNAI), onde fabricam farinha de puba e de guerra. Fazem também tapioca e bolo de tapioca. Parte da farinha que não é consumida é vendida nos mercadinhos da vila de Cumuruxatiba, bem como o excedente de frutas.

As roças são pequenas, de no máximo 1 tarefa, todas ao redor das casas. Plantam abacaxi, mamão, mandioca, banana, cana de açúcar e coco. Estão se preparando para trabalhar com apicultura. Criam galinha para consumo.

Utilizam a água do rio do Peixe e pescam nos rios Imbassuaba e Caí. Também pescam em urna represa conhecida por Só não Vou, a 2 horas de caminhada da aldeia. — tipo de peixes — Beré, Traíra, Jundiá, Robalo.

A caça que ainda existe no parque — Anta, tatu, sapateira (anta grande), queixada, porco do mato, meia queixada, caititu, cotia, quati, macaco, saruê, mutum, macuco, veado, pássaros da região, mas são impedidos de caçar por estarem em terras de um Parque Nacional.

A Aldeia Pequi em sua maioria é formada pela família do cacique Baiara, nascido em Barra Velha que viveu na TI Mata Medonha por 17 anos. Saiu de Mata Medonha por divergências internas, e levou consigo vários familiares. Buscou apoio nas terras de D. Julice e tentou se instalar em uma terra próxima ao rio Caí, um local conhecido por antigo Pequi, que hoje é de propriedade do Sr. Normando. Enfrentaram a revolta dos fazendeiros e resolveram passar a ocupar uma área nos limites do Parque.

Recentemente enfrentaram outro problema sério, o fogo. Uma grande área próxima à aldeia queimou durante três dias. Uniram-se aos agentes do Previ-Fogo (IBAMA), para o combate ao incêndio cuja causa está sendo apuradas.

Texto extraído do Estudos de "Fundamentação Antropológica necessários a identificação e delimitação da Terra Indígena de Comexatiba (Cahy/Pequi) da Antropóloga - Leila Silvia Burger Sotto-Maior

Aldeia Meio da Mata

A Aldeia Meio da Mata foi desdobrada da Aldeia Boca da Mata, da qual dista cerca de seis quilômetros, a leste- em 1987, situa-se na margem direita do rio Caraíva, pouco abaixo de sua confluência com o Cemitério. Meio da Mata tinha, em 1998, uma população de 162 habitantes.

Junto com Barra Velha e Boca da Mata ocupam um mesmo território contínuo designado pela FUNAI "Terra Indígena Barra Velha", com 8.627 hectares, situada no extremo sul do município de Porto Seguro próximo e dentro do Parque de Monte Pascoal

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Mata Medonha

A Aldeia Mata Medonha foi implantada em 1951 em uma região até então completamente isolada, por uma família de refugiados de Barra Velha. Outros grupos familiares, também oriundos de Barra Velha, viriam a aí se instalar já nos anos oitenta, compondo uma população, em 1998, de 143 indivíduos. Situa-se à margem esquerda do baixo curso do rio Santo Antônio, pouco mais de uma légua à montante do povoado homônimo e cerca de 12km da embocadura do rio, na região norte do município de Santa Cruz Cabrália. Águas Belas: consolidada na década de setenta por migrantes de Barra Velha, tinha população de 100 habitantes e está localizada no norte do município do Prado, a cerca de seis quilômetros do limite sul do Parque de Monte Pascoal e a cinco léguas da costa.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Kaí

Na aldeia Kaí vivem 73 familias cadastradas - utilizam a área para agricultura de subsistência e recebem assistência médica (FUNASA), mas apenas 17 familias indígenas possuem residência fixa na aldeia. Por se tratar de uma retornada dentro do Parque do Descobrimento, muitas temem construir sua casa e ser obrigado a se retirar por força de uma liminar. O restante das famílias revezam o tempo entre a aldeia e a Vila de Cumuruxatiba onde a maioria sempre residiu.

Após a retomada da Aldeia Tibá, alguns conflitos internos afastaram alguns indigenas da aldeia, entre eles Timborana, que voltou para o povoado. Seis meses depois uniu-se a 30 familias indigenas que se retiraram da Aldeia Tibá e retomou uma area próxima ao curso do rio Imbassuaba. Contam que a área pertenceu ao índio Antonio Cabeludo, que foi expulso pela BRALANDA (mostraram alguns documentos/registro de posse do 1NCRA no /1/), e do indio Manoel de Afrodisio Valadão, que se intitula descente dos assim chamados índios Mavão.

(Os índios mais velhos contam que os Mavão eram índios bem pequenos e morenos que apareciam de dentro da fenda das falésias próximas ao local onde mora D. Santinha. Eles os chamam também de índios formigas. Segundo Paraíso, alguns viajantes encontraram com esses índios, os quais chamaram de Makão-Kaji, ou seja, "índio pequeno", nas imediações de um local conhecido por Cachoeira de Santa Clara e posteriormente aldeados em Porto Alegre.)

Na aldeia existe uma escola de taipa construída pebos indios e mantida corn recursos da Prefeitura do Prado.

A água utilizada para o abastecimento da aldeia é a do rio Imbassuaba, e é nele também que pescam, jundiá, robalo, traíra e outros peixes. Entretanto, nem sempre a água do rio está boa para o consumo, pois no limite do parque e da aldeia, existe uma grande plantação de mamão, onde são jogados vários tipos de defensivos e fertilizantes que escorrem para o leito do rio.

A roça da aldeia Kaí é de subsistência, onde pode se encontrar feijão, milho, mandioca, e algumas frutas como melancia, abacaxi, mangaba (nativa), banana, caju (nativo), e outras.

Como nas outras aldeias as casas são construídas de taipa e cobertas de sapé, sendo que algumas ainda estão cobertas de plástico preto desde a ocupação da terra.

Também, enfrentam pressão do IBAMA, mas os maiores problemas são com os fazendeiros do entorno que ultrapassam a cerca do parque em busca de caça, fato que não é aceito pelos Pataxó.

A maior liderança, ainda, é o Timborana, que conta com o apoio de sua mulher Jovita, grande líder espiritual e conhecedora da cura através das ervas medicinais e dos rituais Pataxó. Entretanto, por problemas de saúde passou o encargo de cacique para o Osmar, professor da Aldeia que acompanha o grupo desde o início da ocupação.

Texto extraído do Estudos de "Fundamentação Antropológica necessários a identificação e delimitação da Terra Indígena de Comexatiba (Cahy/Pequi) da Antropóloga - Leila Silvia Burger Sotto-Maior

Aldeia Imbiriba

Aldeia Imbiriba é um pequeno núcleo originado, já nos anos vinte, por uma única família extensa, foi alimentado por novas levas de migrantes de Barra Velha após os episódios de 1951 e 1961. Deu origem ao povoado regional de Itaporanga, que lhe é vizinho. Tinha, em 1998, população de 99 índios (ib) e está próximo à margem direita do rio do Frade, a seis quilômetros da costa e cerca de cinco léguas ao norte de Barra Velha, município de Porto Seguro.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Corumbauzinho

Aldeia Corumbauzinho ocupa a faixa entre a anterior e a margem direita do rio Corumbau, limite sul do Parque. Assistida pela FUNAI apenas a partir de 1998, Tinha, então, população de 120 indivíduos.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Coroa Vermelha

Coroa Vermelha: aldeia surgida em 1972 e, originalmente, totalmente orientada para a comercialização de artesanato, ainda hoje sua principal atividade; é o núcleo pataxó que mais cresce. Um levantamento feito em 1998 registrou uma população de 1546 moradores, não incluído o contingente flutuante de pataxós de outras aldeias - ou de nenhuma - que aí permanecem, temporariamente, em especial nos meses de maior fluxo turístico.

Está localizada no sítio histórico da Coroa Vermelha, entre a praia e a pista da BR-367, oito quilômetros ao sul da sede do município de Santa Cruz Cabrália e quinze quilômetros ao norte da do de Porto Seguro. A Terra Indígena Coroa Vermelha compreende ainda uma gleba de mata a cerca de seis quilômetros a oeste da aldeia, na qual a comunidade desenvolve, desde 1972, atividades de coleta e, desde 1990, alguma agricultura.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Boca da Mata

A Aldeia Boca da Mata foi criada em 1981, após novo acordo entre a FUNAI e o IBDF que destinou aos Pataxó uma faixa exclusiva no Parque de Monte Pascoal. Situa-se na margem direita do córrego Cemitério, pouco acima de sua confluência com o Caraíva. Contava, em 1998, com 556 moradores.

Junto com Barra Velha e Meio da Mata ocupam um mesmo território contínuo designado pela FUNAI "Terra Indígena Barra Velha", com 8.627 hectares, situada no extremo sul do município de Porto Seguro próximo e dentro do Parque de Monte Pascoal

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Barra Velha

Barra Velha: considerada por todos os Pataxó contemporâneos no Extremo Sul como sua "aldeia mãe", era ainda, em 1998, uma das maiores delas, com uma população de 965 habitantes. Está situada a um quilômetro da praia, a meio caminho das embocaduras dos rios Caraíva e Corumbau e cerca de uma légua de cada um dos povoados homônimos aí situados.

Junto com Meio da Mata e Boca da Mata ocupam um mesmo território contínuo designado pela FUNAI "Terra Indígena Barra Velha", com 8.627 hectares, situada no extremo sul do município de Porto Seguro próximo e dentro do Parque de Monte Pascoal

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Aldeia Alegria Nova

Na aldeia Alegria Nova vivem 16 familias. Todas residem na aldeia em um total de 12 casas. Em sua maioria são das familias Conceição, Brito e Machado. Os Brito aqui citado são da mesma familia do Sr. Maninho, fundador da TI Mata Medonha.

A maioria é nascida nas imediações dos rios Gibura, Cai, do Sul, Corumbau e Palmares, todos inseridos na area reivindicada pelos Pataxó.

A aldeia Alegria Nova, também é uma área "retomada" dentro dos limites do Parque Nacional do Descobrimento, próxima ao rio do Sul e córrego Três Capangas — várias vezes citado pelos índios mais velhos, de onde abastecem de água para beber.

A principal família é a do Sr. Gentil Brito da Conceição (63 anos), irmão do cacique da TI Mata Medonha, e Dona Romilda (75 anos). Ele nasceu em Barra Velha e viveu 13 anos na aldeia Boca da Mata, saiu de lá por pressão do IBDF. Filho de Donato de Brito Conceição e Maria Francisca da Conceição mudou-se para região do rio Caí em 1955, onde "abriu posse", próxima a área que atualmente é do PND.

Quando casou com D. Romilda foi morar próximo ao rio do Sul, em terras da família dela, aproximadamente 80ha, segundo documentação do INCRA. O Sr. Gentil, disse que a terra deles era cercada de grandes fazendas, até que a BRALANDA comprou uma área do Sr. Mascarenhas e passou a pressioná-los a vender. Como não aceitaram as propostas, foram expulsos da terra em 1974, sob a alegação de que estavam em terras que a empresa havia adquirido.

Durante a entrevista que realizei na aldeia Alegria Nova, a família de Dona Romilda se emocionou muito, pois afirmam que os atos de violência foram muitos. Segundo informação dos índios, durante a expulsão que, inclusive teve total apoio de agentes policia de Prado, as familias indigenas foram obrigadas a fiigir em uma noite chuvosa, ocasionando a morte de uma das filhas de D. Rornilda que estava corn sarampo.

Sr. Gentil contou que a terra era toda cultivada. "Lá tinha roça de tudo quanto é tipo, tinha 30 tarefas de mandioca, 5 ha de café, banana, cacau, laranja, etc". Informou tarnbém que a BRALANDA mandou queimar 3 casas e uma farinheira.

Aldeia Águas Belas

A Aldeia Águas Belas com 87 moradores e área de 1.189ha, no Município do Prado, demarcada por portaria do Ministério da Justiça em 1996 e registrada no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A demarcação física da aldeia Águas Belas levou dois anos para ser concluída e só foi possível por pressão da comunidade indígena. Durante este período os índios alertavam a Funai e o Incra para a presença dos trabalhadores que foram assentados naquela terra após a ocupação de duas fazendas vizinhas ao território Pataxó. Por pouco quase ocorreu um conflito, pela posse de terras, envolvendo 25 famílias de índios Pataxó e 44 famílias de trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O confronto foi evitado graças à aliança política entre as lideranças indígenas que convocaram uma audiência com a participação do Cimi, Anaí-Ba, Funai, Incra, Ibama, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e o Ministério Público Federal.

Aldeias Pataxó

Exitem atualmente 17 (dezessete) aldeias indígenas do povo Pataxó, localizadas nos municípios de Prado, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Itamarajú, no Extremo Sul da Bahia.

São elas:

1. Aldeia Águas Belas - Prado
2. Aldeia Alegria Nova – Prado- TI Cumexatiba
3. Aldeia Barra Velha (atualmente) - Porto Seguro
4. Aldeia Barra Velha (dispersão) - Porto Seguro
5. Aldeia Barra Velha – (formação) - Porto Seguro
6. Aldeia Boca da Mata – Porto Seguro
7. Aldeia Coroa Vermelha – Santa Cruz de Cabrália
8. Aldeia Corumbauzinho - Prado
9. Aldeia Imbiriba – Porto Seguro
10. Aldeia Kaí - Prado - TI Cumexatiba
11. Aldeia Mata Medonha – Santa Cruz de Cabrália
12. Aldeia Meio da Mata – Porto Seguro
13. Aldeia Pequi - Prado - TI Cumexatiba
14. Aldeia Tauá - Prado - TI Cumexatiba
15. Aldeia Tibá – Prado - TI Cumexatiba
16. Aldeia Trevo do Parque – Itamaraju
17. Aldeia Velha – Porto Seguro
    

Dispersão em Barra Velha

Parece legítimo deduzir-se que a aldeia de Barra Velha abrigou, em sua origem, não apenas índios pataxó, mas também maxakalís com esses há poucos anos trazidos do interior da região e, possivelmente, botocudos das vizinhanças, subjugados na mesma época, "descendentes" dos Tupiniquim de Trancoso e Vila Verde e kamakãs -Meniã- de Belmonte. Sobre esta muito provável diversidade original, o etnônimo Pataxó prevaleceu provavelmente por ter sido destes o maior contingente, além de estar a aldeia situada em território tradicionalmente reconhecido como pataxó.

Fato é que estes Pataxó de Barra Velha romperam o século XX, muito certamente como a única comunidade exclusivamente indígena na região e aí viveram isolados de qualquer contato mais regular com a população envolvente, além dos diminutos povoados que lhes são vizinhos. Com efeito, entre 1861 e 1951 são escassíssimas as referências existentes sobre esta aldeia perdida numa das regiões então mais isoladas do Estado.

Tal isolamento seria dramaticamente rompido em 1951, em um episódio, fartamente noticiado pela imprensa de Salvador à época, que provavelmente tem sua origem alguns anos antes, quando, por ocasião da criação do Parque Nacional de Monte Pascoal pelo Decreto 12.729 de 19 de abril de 1943, as primeiras equipes técnicas visitaram a área, estabelecendo contato direto com os Pataxó. A notícia da criação do Parque é o provável motivo que levou o então líder dos pataxó, o "capitão" Honório, a empreender, em 1949, a uma inédita viagem ao Rio de Janeiro, na expectativa de obter do Marechal Rondon o direito a suas terras.

Ao que tudo indica, Honório retornou da capital com promessas de intervenção e de uma visita à área por parte do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI), mas nenhuma presença efetiva do órgão junto aos Pataxó seria registrada nos anos seguintes. Em lugar disto, Honório e seus companheiros travariam, em suas andanças, conhecimento com dois indivíduos de identidade misteriosa que, vindo ter à aldeia e a pretexto de demarcar os limites das suas terras, estimularam os Pataxó a saquear o pequeno comércio do vizinho povoado do Corumbau, o que desencadeou uma violenta reação policial a partir das cidades de Porto Seguro e Prado, dando origem a uma série de perseguições aos Pataxó e ao início da sua dispersão pela região. Os dois forasteiros foram mortos na primeira investida policial.

Este trágico episódio, até hoje muito marcado na memória dos Pataxó, é freqüentemente percebido por muitos deles como um "mal-entendido" que causaria a perda de suas terras. Nesta versão nativa, o Parque de Monte Pascoal seria originalmente destinado aos índios, para que estes, com suas terras asseguradas, pudessem "viver como antigamente, nus, caçando e tirando mel pelas matas". O "fogo de 1951" teria fornecido o pretexto para que governantes inescrupulosos -após as mortes de Rondon e Getúlio Vargas, "protetores dos índios"- distorcessem o objetivo original, entregando o Parque para um órgão - o atual IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) - que, a partir dos anos sessenta - e após as arbitrariedades policiais sofridas pelos Pataxó nos anos cinqüenta-, assumiria a tarefa de "perseguir os índios e tomar suas terras, como vem fazendo até hoje".

De fato, após quase duas décadas em que existiu apenas "no papel", o Parque Nacional de Monte Pascoal foi finalmente implantado em 1961. Os estudos técnicos que orientaram sua delimitação argumentam com competência pela necessidade - apesar da redução da área originalmente prevista - de proteção ao sítio histórico do Monte Pascoal e da preservação de uma faixa quase intocada da Mata Atlântica que se estende desde as bases da famosa montanha até a costa, onde se encontram, igualmente dignos de preservação, alguns dos mais extensos e ricos manguezais de todo aquele litoral. Coincidência ou não, porém, a área então delimitada incide, completamente, sobre o território tradicionalmente utilizado pelos Pataxó de Barra Velha.

Ignorados pelo órgão indigenista nacional - que vivia então a fase final de uma longa crise que levaria à sua extinção em 1967 - e tratados pelo órgão encarregado do "desenvolvimento florestal" como simples posseiros, os Pataxó de Barra Velha foram então compungidos a receber indenizações por suas parcas "benfeitorias" e deixar sua aldeia, agora inserida no Parque Nacional. A maioria dos índios resistiu a isto, sendo porém impedidos de plantar suas roças na área, situação que perdurou por dez anos até que, no início dos anos setenta, o novo órgão indigenista - FUNAI (Fundação Nacional do Índio)- finalmente implantasse sua assistência e tutela de direitos sobre esses Pataxó.

Este período, contudo, foi marcado pelo grande surto madeireiro que atingiu a região na esteira da construção da rodovia BR-101 - inaugurada em 1973 - e pela implantação de um crescente mercado de turismo que se lhe seguiu. Neste contexto, inviabilizados na utilização de suas terras tradicionais, os Pataxó são levados a se engajar como mão-de-obra nas novas atividades econômicas que se implantam na região, sendo também estimulados, a partir dos anos setenta - por pesquisadores, funcionários e comerciantes -, a desenvolver sua produção de artesanato, o que se revelaria uma alternativa interessante, capaz de preservar-lhes, em função do fluxo turístico, alguma autonomia econômica.

Ao implantar sua assistência sobre os Pataxó de Barra Velha, a FUNAI estabeleceu um acordo pouco mais que apenas tácito com o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que passou a facultar aos índios o direito de plantio nas capoeiras já existentes na área do Parque e, embora tal não fosse suficiente para atender às demandas produtivas dos Pataxó, manteve-se, assim, intocada a crucial questão da legitimidade de domínio sobre as terras. Àquela altura era já irreversível o processo de dispersão dos Pataxó de Barra Velha, muitos dos quais, após perambular por locais e atividades diversos na região, voltariam a se concentrar em novos núcleos indígenas, alguns dos quais incipientemente brotados já antes dos anos sessenta.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Formação da Barra Velha

Verdadeiros precursores da técnica das guerrilhas, os então chamados "Aymoré" eram capazes de surgir repentinamente nas povoações pilhando e devastando suas moradias e plantações, desaparecendo com a mesma rapidez de volta para as matas interiores, onde sua mobilidade e dispersão, além de prevenir uma propagação rápida das epidemias mortíferas, desencorajava plenamente as tentativas de reação dos colonos.

Posteriormente a região passa a ser percorrida com regularidade por prepostos governamentais e, principalmente, por pesquisadores estrangeiros, cujos relatos, notadamente o do príncipe alemão de Wied-Neuwied (1817), nos permitem hoje um bom conhecimento etnológico daqueles povos indígenas, em sua maior parte ainda autônomos, e, fornecem uma boa idéia da sua distribuição territorial.

Nas vizinhanças do litoral, os Botocudos — localmente auto-designados Gren — limitavam-se ao sul e mantinham disputas com os Pataxó à altura do rio de Santa Cruz — João de Tiba — e tinham ao longo do Jequitinhonha suas principais concentrações.

Limitavam-se ao norte, na altura do Rio Pardo, com outros bandos pataxós e, mais para o interior, com kamakãs. Estes últimos, contudo, mantinham, já desde o século anterior, uma povoação na foz do Jequitinhonha, junto à vila de Belmonte, onde eram conhecidos por Meniã. Os Botocudos, mais uma vez, em diversos bandos e sob diversas denominações, voltavam a dominar as proximidades da costa ao sul do rio de São Mateus — Cricaré —, mantendo concentração ao longo do rio Doce e estabelecendo contato pelo interior com os bandos ao norte, na área do Jequitinhonha. Esta porção mais interior, correspondente ao atual nordeste do estado de Minas Gerais, era compartida por Botocudos e etnias outras — que não mencionarei aqui — que são, em sua maioria, identificáveis lingüisticamente às famílias Maxakalí ou Kamakã.

A faixa correspondente, "grosso modo", ao atual Extremo Sul baiano era, pois, dominada pelos Pataxó, e, também, por grupos Maxakalí. Estes Pataxó e Maxakalí parecem ter compartilhado o mesmo território, entre o João de Tiba e o São Mateus, e é também referido que constituíam alianças temporárias para debelar investidas dos Botocudos.

Os Pataxó mantinham maiores concentrações na área mais próxima à costa, enquanto que os Maxakalí teriam seu pólo de dispersão nas cercanias da Serra dos Aimorés — atual divisa entre Bahia e Minas Gerais —, disposição que, de resto, conservam ambos no presente.

A conquista desses povos indígenas do sul da Bahia é uma longa história de mais de cem anos que só atingiria seu ápice nas décadas iniciais do século XX, quando as roupas infectadas por lepra e varíola que plantadores de cacau da região entre o Contas e o Pardo espalharam pela mata deram cabo dos últimos bandos ainda isolados e vivendo de modo autônomo.

No que diz respeito ao Extremo Sul, porém, tudo indica que, já em meados do século XIX, a maioria da população indígena sobrevivente vivia junto às vilas coloniais costeiras — de Santa Cruz Cabrália a Porto Alegre, atual Mucuri —, para onde fora trazida na tentativa de submetê-la ao trabalho a serviço dos regionais.

Em 1861, contudo, preocupado com os constantes conflitos entre estes e os índios e, provavelmente, também com a possibilidade legal dos últimos reivindicarem as terras que ocupavam, o Presidente da Província da Bahia determinou a concentração compulsória de toda a população indígena da região numa única aldeia, a ser estabelecida no ponto médio daquela costa, junto à embocadura do rio Corumbau. Esta é, seguramente, a origem da atual aldeia de Barra Velha (Carvalho, 1977), anteriormente também conhecida pela denominação de Bom Jardim.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul

Origem Pataxó

Os povos indígenas do atual Extremo Sul baiano são personagens marcantes já do primeiro documento da história do Brasil, a notória carta de Vaz de Caminha (1500).

A aguçada descrição etnográfica aí contida não deixa dúvidas quanto a serem tupi estes índios, ou mais precisamente Tupiniquim, como se tornariam conhecidos em toda a documentação colonial subsequente para a região, especialmente aquela produzida por missionários jesuítas que entre eles se estabeleceram já nas décadas iniciais do período colonial.

Por outro lado, se estes Tupi, até então senhores de todo o litoral dos atuais municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e de muitas outras porções da costa, se tornaram de pronto não só bem conhecidos como subjugados ao colonizador, ficaria também logo patente que esses não estendiam seus domínios muito para o interior, território de outras etnias que à época os portugueses identificavam apenas pela designação tupi genérica de Aymoré e sobre os quais o poder colonial levaria ainda mais que um par de séculos para estabelecer o seu domínio.

Sabe-se hoje que os Tupi avançaram, vindos do sul, pela costa leste e nordeste do Brasil, dela desalojando diversas outras etnias, em geral dadas como afiliadas ao tronco Macro-Jê, apenas no máximo alguns poucos séculos antes da intrusão européia e que, apesar de terem consolidado seu domínio sobre o litoral, incursões belicosas dos povos do interior eram ainda freqüentes no limiar do século XVI.

Enquanto os Tupi tendiam a se concentrar em aldeias estáveis, relativamente grandes, onde poderiam viver de mil a três mil indivíduos e, em alguns casos, até muito mais, os povos do interior organizavam-se em pequenos bandos de apenas algumas famílias, algo em torno de dezenas ou, no máximo, não muito mais que uma centena de indivíduos, o que lhes facultava uma grande mobilidade, raramente adotando um mesmo local de moradia permanente por mais que uma estação agrícola e, ainda durante tal período, com grande movimentação ao derredor.

Com tais características, a caça e a coleta tinham, proporcionalmente, mais destaque na economia destes grupos que a agricultura; e que o oposto se dava no caso dos Tupi costeiros, mais sedentários e capazes de exercer um domínio mais estável sobre um território específico, onde plantavam suas grandes roças de mandioca e milho, intercaladas por extensões de mata — áreas de caça e coleta —, além do domínio de importantíssimos ecossistemas costeiros, especialmente estuários, restingas e manguezais, ricos em proteína animal, além do acesso ao próprio oceano.

Os Tupi constituíam um conjunto cultural e lingüístico bastante homogêneo ao longo de toda a costa, ainda que fracionado em muitas unidades políticas locais de relativa flexibilidade, os grupos do interior só podem ser tomados como uma unidade por características bem genéricas, e, ainda assim, corre-se o risco de distorções.

Lingüistas sustentam a hipótese de que a região compreendida hoje pelo sul da Bahia, Leste e Nordeste de Minas Gerais e o Espírito Santo — dominada pelas grandes bacias dos rios Doce, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo e de Contas — tenha sido a região original de concentração dos grupos do tronco Macro-Jê. Isto explicaria a sua grande diversidade lingüística, que compreende as famílias Botocudos, Puri, Kamakã, Maxakalí, que possivelmente inclui as línguas designadas Pataxó — não suficientemente conhecidas para uma classificação precisa — e talvez outras, além de línguas isoladas, cujos escassos registros hoje disponíveis também não permitem maiores discernimentos.

As grandes aldeias dos Tupiniquim se tornaram presas fáceis da conquista lusitana, iniciada por métodos "pacíficos" e completada militarmente quando já não era possível a resistência. Neste processo, as grandes concentrações indígenas — intensificadas pelo trabalho catequético dos jesuítas — foram amplamente dizimadas pelas epidemias européias, rapidamente alastradas, de modo tal que, ao se encerrar o século XVI, praticamente já não havia tupiniquins livres na atual costa baiana.

Das aldeias missionárias que, nas cercanias de Porto Seguro, chegaram a mais de uma dezena, apenas duas o sobreviveram: as de São João Batista e Patatiba, tornando-se as vilas de Trancoso e Vila Verde.

Texto extraído de Breve história da presença indígena no extremo sul